1. Política comercial

1.1 O "vendedor" ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, com sede em Rua do Centenário nº 177, 4795-050 Vila das Aves, coloca os seus produtos para venda no site www.onirica.pt, estando estes produtos disponíveis exclusivamente para os utilizadores profissionais ("profissional"). 

1.2 O "profissional” indica o indivíduo que atua/compra produtos para o seu negócio ou enquanto representante de uma empresa. 

1.3 A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores não profissionais.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.onirica.pt entre os consumidores da loja online da ONÍRICA (www.onirica.pt) e o Vendedor (ATHOME, Lda.)

1.5 O "profissional" deverá fornecer à ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, um endereço de e-mail ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, possa contactá-lo através desses dados, caso seja necessário.

 

2. Como encomendar

2.1 Para encomendar em www.onirica.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online ONÍRICA.

Fazer uma encomenda em www.onirica.pt é fácil:

1. Encontre os produtos que pretende adquirir;

2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho de Compras;

3. Finalize a compra (indique a morada de entrega e a morada de faturação);

4. Selecione a opção de pagamento e aceite os Termos e Condições;

5. Reveja a sua encomenda antes de submeter a encomenda;

6. Submeta a encomenda;

7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

8. Efetue o pagamento da encomenda, através dos métodos de pagamento disponíveis.

A sua encomenda será registada no sistema quando selecionar o botão "Pagar com Segurança" no final do processo de compra.

Quando a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.  

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que a imprima ou efetue o download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.onirica.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informaremos o cliente por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que não iremos prosseguir com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou aquando da receção do pedido no nosso sistema, a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, informará sobre indisponibilidade dos mesmos no prazo de 48 horas após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, entrará em contacto com o cliente para informá-lo acerca da situação e acordar os procedimentos a seguir; em última instância procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis, pelo mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente.

 

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

• O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);

• A informação de faturação não é correta ou verificável;

• A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

• A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;

• Em caso de suspeita de que tem menos de 16 anos;

• Em caso de suspeita de que é revendedor;

• Existir um erro na cotação do preço;

• Não for possível entregar no endereço indicado.

 

2.3 Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

 

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto

3.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar detalhes sobre as formas de pagamento disponíveis na secção de Ajuda/FAQ's do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. Neste caso, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela ATHOME, Lda. empresa detentora da marca ONÍRICA, exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou reembolso, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

4. Segurança da encomenda

4.1 A loja www.onirica.pt usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus. 

Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

 

5. Reserva de Propriedade

5.1 A ATHOME, Lda, empresa detentora da marca ONÍRICA, detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país e respetiva localização geográfica onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção de Ajuda/FAQ's do site.

6.2 Os preços são apresentados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços

Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com rigor é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

 

7. Qualidade e Garantia

7.1 A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.onirica.pt encontram-se em cada página de produto. 

Os produtos oferecidos para venda no site www.onirica.pt podem não corresponder exatamente às peças físicas em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados. Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio & Entrega

 

8.1 Entrega 

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 19h. Não efetuamos envios em determinados feriados.

Caso não se encontre ninguém para fazer a receção da encomenda, esta será reencaminhada para o posto dos CTT mais próximo da morada original de entrega. Nesta situação a transportadora deixará um aviso com os procedimentos necessários para reclamar a sua encomenda.

Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Envio

Logo que a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, seja notificada sobre o pagamento da sua encomenda irá fazer todos os esforços para enviá-la no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). No entanto, reserva-se ao direito de proceder ao envio num período máximo de 5 dias (salvo ocorrências de situações extraordinárias como promoções, saldos, Natal e rutura de stock). Apesar de, por norma, procedermos sempre desta forma não podemos, contudo, garantir a entrega atempada. 

8.3 Entregas Parciais

Não efetuamos entregas parciais de encomendas. Caso algum produto da encomenda não se encontre disponível no ato de despacho (por algum dos motivos mencionados no ponto anterior) entraremos em contacto com o cliente, através do envio de um e-mail, para tratamento personalizado da situação.

8.4 Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A ATHOME, Lda.,  empresa detentora da marca ONÍRICA, procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não poderá responsabilizar-se pelo extravio da mesma.

8.5 Taxas de Entrega (Portes)

	Tempo de Envio	Valor dos Portes
Portugal Continental	1-3 dias úteis	4.50€ (Grátis acima de 25€)
Açores e Madeira	15-30 dias úteis	25€ (Grátis acima de 100€)
Espanha Península	2-4 dias úteis	8.75€ (Grátis acima de 40€)
Espanha Baleares	5-10 dias úteis	8.75€ (Grátis acima de 60€)

Outros países

Entre em contacto connosco através dos meios ao dispor para pedir uma cotação.

10. Apoio ao Cliente

10.1 Para informações adicionais, pode contactar-nos via e-mail para apoio.cliente@onirica.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 252 941 091. 

11. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

 

11.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

11.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais. 

11.3 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

11.5  Os códigos promocionais não são trocáveis/convertíveis em dinheiro.

11.6  A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

11.7 Nos casos em que a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

11.8  Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, tenha razões para proceder dessa forma.

12. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

13. Validade da Promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

 

14. Responsabilidade

14.1 A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, resultar do direito legal aplicável.

14.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, será limitada a:

• Danos nos produtos ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, ou outros materiais;

• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;

• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

14.3 A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

14.4 A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

14.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 

 

15. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

16. Alteração dos Termos & Condições 

A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

17. Informações no site

Apesar de a ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da ATHOME, Lda. 

 

18. Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da ATHOME, Lda., empresa detentora da marca ONÍRICA, e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela ATHOME, Lda.

 

19. Regulamento Geral de Proteção de Dados

O utilizador autoriza o tratamento dos dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies, nos termos previstos nos Avisos Legais.

 

20. Resolução de litígios online

O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais.

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

http://www.centroarbitragemlisboa.pt

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

http://www.triave.pt

 

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

http://www.ciab.pt

 

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

http://www.arbitragemdeconsumo.org

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

 

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

http://www.consumoalgarve.pt

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

http://www.cicap.pt

 

Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha

https://webgate.ec.europa.eu