Aviso Legal

1. Identificação da entidade responsável

O website www.onirica.pt é explorado pela ATHOME – Têxteis Lar, Lda., sociedade comercial detentora da marca ONÍRICA – Hospitality Textiles.

Denominação social: ATHOME – Têxteis Lar, Lda.

NIF/NIPC: 510 065 040

Registo comercial: Conservatória do Registo Comercial de Santo Tirso.

Sede: Rua dos Correios, n.º 164 – Polo-Rio Vizela, 4795-054 Vila das Aves, Portugal.

Telefone: +351 252 941 091

E-mail: apoio.cliente@onirica.pt

Website: https://www.onirica.pt

2. Objeto do website

O website ONÍRICA destina-se à apresentação e comercialização de produtos têxteis para o lar e hotelaria, dirigidos a consumidores particulares (B2C) e clientes profissionais (B2B).

A utilização do website e a aquisição de produtos encontram-se sujeitas aos Termos de Serviço e às demais políticas disponibilizadas na loja online.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos e demais materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, quando legalmente protegidos.

A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada desses conteúdos para fins comerciais poderá constituir uma violação dos direitos dos respetivos titulares.

4. Informação sobre os produtos

A ONÍRICA procura assegurar que as informações, características, preços e imagens dos produtos apresentados no website são corretos e atualizados.

Poderão existir ligeiras diferenças de tonalidade decorrentes das configurações dos dispositivos utilizados, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal aplicável, tanto para consumidores particulares como para clientes profissionais.

5. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através do website respeita a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para informações sobre a recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais, os utilizadores deverão consultar a Política de Privacidade disponível no website.

6. Livro de Reclamações Eletrónico

Os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt

A ONÍRICA disponibiliza igualmente o endereço eletrónico apoio.cliente@onirica.pt para esclarecimentos, pedidos de assistência e reclamações.

7. Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente, nos termos da legislação aplicável.

Entre as entidades relevantes encontram-se:

TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa

Website: https://www.triave.pt

CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Website: https://www.cicap.pt

A competência de cada entidade depende das respetivas regras territoriais e materiais e das disposições legais aplicáveis.

Para informações adicionais sobre as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, consulte:

https://meiosral.justica.gov.pt

8. Legislação aplicável

O funcionamento do website e as relações comerciais estabelecidas através do mesmo encontram-se sujeitos à legislação portuguesa e às disposições legais imperativas aplicáveis, incluindo as normas de proteção dos consumidores.

O presente Aviso Legal não limita nem exclui os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.